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Política
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica – Notícias
17/03/2023 - 13:59
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Filipe…
Projeto prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027 — Senado Notícias
O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou projeto de lei (PL) 334/2023 com objetivo de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como os de calçados, call center,…
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena – Notícias
17/03/2023 - 14:01
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Ricardo…
Comissão de Direitos Humanos fará audiência pública sobre hemofilia — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir o assunto e destacar o Dia Mundial da…
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude – Notícias
17/03/2023 - 14:04
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Bandeira…
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH — Senado Notícias
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de habilitação para pessoas surdas ou com deficiência…
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública – Notícias
17/03/2023 - 14:06
• Atualizado em 17/03/2023 - 18:00
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação — Senado Notícias
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios para iniciativas em educação, mas não…
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime…
17/03/2023 - 19:16
Elaine Menke/Câmara do Deputados
Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
O tradicional festejo de São José, padroeiro da cidade de Dianópolis, no sudeste do Tocantins, recebe pela terceira vez, o apoio do deputado estadual Valdemar Júnior, (Republicanos) para o fomento à realização da manifestação…