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Política
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 - 15:33
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: efetivação de direitos…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
O deputado estadual Luciano
Oliveira e o presidente da Adapec, Paulo Lima, trataram sobre o desenvolvimento
econômico e a geração de emprego e renda por meio do setor agropecuário.Para contribuir com o
…
Pacheco prorroga vigência de três medidas provisórias por 60 dias — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta sexta-feira (17) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. São elas a MP 1.143/2022, que determinou que o valor do salário mínimo seria de R$ 1.302 a…
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica – Notícias
17/03/2023 - 14:51
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Deputado Fausto Santos Jr., autor do…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Com foco no fortalecimento de iniciativas transformadoras e sociais desenvolvidas por jovens tocantinenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, entregou a certificação e participou da…
Câmara debate projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas
Câmara debate projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas
FONTE
Senado tem sessão especial contra o racismo nesta segunda — Senado Notícias
O Senado realiza nesta segunda-feira (20) às 9h uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. O autor do pedido, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o combate ao…
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço…
17/03/2023 - 13:38
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator…

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Criar novas Delegacias Especializadas de
Combates aos Crimes Rurais (Deleagros), Estruturá-las e aumentar o número de policiais com
atuação nesta área. Esses e outros temas serão discutidos em audiências
…
Projeto na CCJ impede guarda compartilhada em caso de violência — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião o PL 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. Uma vez…


