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Política
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático –…
16/03/2023 - 13:18
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Maria Arraes, autora do projeto…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) pretende, por meio de projeto de lei, transformar Porto Nacional, mais conhecida como a
capital da cultura, em “Capital do Matopiba”, no Tocantins.No PL, que foi…
CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e…
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania – Notícias
16/03/2023 - 16:50
O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.…
Municipalista – Deputado Wiston Gomes percorre cidades do Bico do Papagaio
O deputado, Wiston Gomes (PSD), percorreu neste final de semana, diversas cidades da sua região, Bico do Papagaio.Acompanhado do governador, Wanderlei Barbosa, o deputado participou de inaugurações de obras que trazem desenvolvimento…
PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias — Senado Notícias
Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas provisórias. Uma das possibilidades é o fim das comissões mistas —…
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia – Notícias
16/03/2023 - 17:50
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Delegado Marcelo Freitas, autor do…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Reforma da Previdência dos
servidores públicos do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia
Legislativa. A solicitação do deputado Professor Júnior Geo (PSC) foi
encaminhada à Mesa Diretora da Casa…
Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado de…
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas – Notícias
16/03/2023 - 19:37
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com…