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Política
Paim defende continuidade da política de cotas em instituições públicas de ensino — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa…
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS…
16/03/2023 - 13:20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Maria Rosas, autora da proposta…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Audiência define destinos do HDT e Funtrop
Diretoria de Comunicação /
HD…
Zequinha Marinho critica gestão da segurança pública no Pará — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou a gestão da segurança pública no estado do Pará. O parlamentar afirmou que há um descuido do governo estadual, que teria montado uma…
Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal – Notícias
16/03/2023 - 13:12
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão…
Plenário aprova emendas à convenção de tonelagem de navios — Senado Notícias
O Plenário do Senado votou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2022, que aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios. As emendas têm o propósito…

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe – Notícias
16/03/2023 - 11:51
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados votam projetos no Plenário…
CRE terá grupo para tratar de controle de armas, anuncia Renan Calheiros — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional elegeu o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente para os próximos dois anos. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou a criação de…
Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores — Senado Notícias
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, o Código…
Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante –…
16/03/2023 - 09:45
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Julio…


