Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 3167/2019), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as…

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O Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual a ser adotado em toda a administração pública direta e indireta…

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projetos que tratam da inclusão de pessoas com deficiência. Um deles amplia o acesso à Justiça por surdos e cegos. FONTE

15/03/2023 - 18:07   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta…

Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre…

15/03/2023 - 20:22   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…

Em reunião nesta quarta-feira (15) foi instituida a Frente Parlamentar Evangélica no Senado. O grupo tem como objetivo preservar a liberdade religiosa no Brasil e garantir políticas de cunho social. O senador Carlos…

15/03/2023 - 20:35   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu "foco" na…