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Política
Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira — Senado Notícias
O Dia do Consumidor é celebrado no dia 15 de março. O Senado debate atualmente uma série de projetos que buscam aprimorar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). Um exemplo é o PL 618/23, apresentado pelo…
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio – Notícias
15/03/2023 - 19:36
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Gaspar: autoridade que lida com o…
Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH — Senado Notícias
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilidade em sessões no tribunal do júri e em documentos de julgamentos para…
Câmara aprova urgência para projeto que institui julho como mês da saúde bucal; acompanhe –…
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Senado instala Frente Parlamentar Evangélica — Senado Notícias
O Senado instalou nesta quarta-feira (15) a Frente Parlamentar Evangélica, a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado terá como vice-presidente a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Ao…
Deputados analisam pedidos de urgência; acompanhe – Notícias
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Paim fala sobre aprovação de Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), que a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de sua autoria que inscreve os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na…
Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos – Notícias
15/03/2023 - 16:19
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Luizianne Lins, eleita presidente da…
CCT ouvirá ministros da Comunicação e da Ciência e Tecnologia — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai ouvir os ministros da Comunicação, Juscelino Filho, e a da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. De acordo com o presidente do colegiado,…
Amaro Neto é eleito presidente da Comissão de Comunicação – Notícias
15/03/2023 - 15:33
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Amaro Neto destacou a defesa da…