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Política
CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir curso — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na terça-feira (26), projeto que livra pessoas com deficiência de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos de capacitação (PL 5.172/2023). Ele segue…
CDH aprova programa de recuperação a mulheres alcólatras — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê criação de programa de recuperação direcionado a mulheres alcoólatras, com assistência multiprofissional e interdisciplinar. O…
Executivo apresenta balanço fiscal do 1º Quadrimestre de 2025 em Audiência na Câmara de Palmas…
A Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou nesta quarta-feira, 28, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao…
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contra a mulher. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e…
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.…
Câmara aprova financiamento de R$ 300 milhões para obras do Executivo em Palmas – Câmara de…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária conduzida pelo presidente Marilon Barbosa (Republicanos), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. De autoria do Poder Executivo,…
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário — Senado Notícias
Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que exclui da…
Em conformidade com a Lei Orgânica, CMP realizará sessão ordinária em Taquaruçu – Câmara de…
Neste domingo, 1º de junho, os poderes Legislativo e Executivo de Palmas terão suas sedes transferidas para o distrito de Taquaruçu. A medida, prevista na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município de Palmas, estabelece que,…
CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta quinta-feira (29), às 10h, audiência pública para debater medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual no campo das relações institucionais e…
CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de…