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Política
Com relatório da senadora Dorinha, lei reconhece professores da educação infantil como profissionais…
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 07, a sanção da Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. O projeto de lei 2.387/22, da deputada…
professor da educação infantil integra carreira do magistério — Senado Notícias
A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na…
Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO • Senadora Professora…
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o último dia de 2025, garantindo investimentos diretos no Tocantins, principalmente na área da saúde e no…
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE — Senado Notícias
Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2,614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a…
Recesso Parlamentar – Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas informa que, em cumprimento a seu Regimento Interno, o recesso parlamentar acontece do dia 16 de dezembro a 4 de fevereiro de 2026. Com retorno das sessões ordinárias marcado para o dia 5 de fevereiro de…
Câmara Municipal aprova doação de área para que Poder Judiciário amplie Fórum de Palmas –…
A Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 7, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área pública municipal ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A área será…
Câmara de Palmas encerra ano legislativo com aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026…
A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira, 29, três Sessões Extraordinárias para votação de matérias para deliberar sobre matérias do Legislativo e do Executivo Municipal, encerrando o ano legislativo. Dentre elas, a…
Senadora Dorinha lamenta feminicídios no Tocantins e cobra rigor no correto cumprimento da lei •…
Líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União), manifestou profundo pesar e indignação diante do número de feminicídios registrados no Tocantins e alertou para a urgência…
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 — Senado Notícias
Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime e a demanda por respostas do Estado.
Votação de…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental – Notícias
22/12/2025 - 10:50
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Proposta alterou regras para o desmatamento na…