Navegando pela Categoria
Política
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua autoria — antes de ingressar no Senado, Dorinha era deputada federal. A…
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau — Senado Notícias
A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira (13). Popularmente conhecida como “Hospital da Vila Itoupava”, a…
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher –…
06/03/2023 - 10:32
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A autora da proposta, deputada Delegada…
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil — Senado Notícias
Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre…
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos –…
06/03/2023 - 09:55
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Delegada Ione: "Tal circunstância…
Projeto cria sinal de alerta para proteger as mulheres ameaçadas de violência — Senado Notícias
O Senado começa a debater o PL 670/2023, que cria o Programa Mulher Alerta. Pela proposta, mulheres em risco de violência doméstica poderão contar um sinalizador de emergência para…
Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas – Notícias
06/03/2023 - 07:55
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória…
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes — Senado Notícias
Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA), que ficará responsável por analisar projetos que afetem os menores de…
Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância — Senado Notícias
A pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Senado Federal vai realizar uma sessão especial às 10h do dia 14 para celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco da Primeira Infância. Para Leila, é fundamental…
redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana — Senado Notícias
O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A…