Política

O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado em 21 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória de 69 pessoas que foram mortas em uma…

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443, de 2022, também reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e…

03/03/2023 - 12:52     Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes…

Segundo Magalhães, é um equívoco interpretar os direitos trabalhistas como um presente do poder público ou uma tardia reparação dos históricos abusos no campo. Tratou-se, isso sim, de uma conquista dos próprios trabalhadores rurais: — Os…

03/03/2023 - 19:06   Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória…

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto (PL 88/2023) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A proposta estabelece indicadores para medir a qualidade da educação…

03/03/2023 - 18:06   Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto…

A reabertura da visitação ao Congresso Nacional acontece neste sábado (4), mas, por enquanto, os visitantes só poderão realizar o tour nos fins de semana e apenas nas instalações do Senado. As dependências da Câmara dos…

03/03/2023 - 12:54   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo…

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