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Política
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência –…
03/03/2023 - 15:00
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei…
Senado vai entregar o Diploma Bertha Lutz a sete mulheres no dia 8 de março — Senado Notícias
Na próxima quarta-feira (8), o Senado realizará a Sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz 2023, concedido anualmente a pessoas que tenham contribuído na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Este…
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos…
03/03/2023 - 15:16
Depositphotos
Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda…
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul — Senado…
O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 455/2023 ainda será distribuído para as comissões…
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
03/03/2023 - 13:27
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília…
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família — Senado Notícias
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi apresentado em evento no Palácio do Planalto pelo presidente da República,…
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias
03/03/2023 - 13:28
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Amanda Gentil: inúmeros relatos de…
Senado analisará MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe — Senado Notícias
A Câmara aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia prazos de pagamento ao Pronampe e agora é a vez de o Senado analisar a MP 1.139/2022. O texto mantém limite dos juros do programa, amplia a carência…
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down – Notícias
03/03/2023 - 12:32
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Duarte destaca que diagnóstico precoce…
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher — Senado Notícias
O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das…