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Política
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos –…
03/03/2023 - 11:08
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
A autora da proposta, deputada Renata…
Líder do PT destaca contrapartidas do novo Bolsa Família — Senado Notícias
O líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), comemorou a nova versão do Bolsa Família que vai pagar parcelas adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos de idade e de R$ 50 por menores de 7 a 18 anos. Ele…

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco – Notícias
03/03/2023 - 07:44
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Deputado André Figueiredo, autor da proposta…
Proibição do uso de animais em testes para cosméticos está em vigor — Senado Notícias
Foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023, que proíbe o uso de animais em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. No final…
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família – Notícias
03/03/2023 - 09:18
Depositphotos
Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa…
Projeto cria estatuto da segurança privada para bancos — Senado Notícias
Láercio Oliveira (PP-SE) apresentou seu primeiro projeto de lei no Senado: o PL 363/2023, que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. O texto, que contém 76 artigos, estabelece…
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher — Senado Notícias
Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A…
Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade…
02/03/2023 - 16:26
Divulgação
Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos
Líder do Podemos, o…
Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto — Senado Notícias
Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O PL 392/2023, que…


