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Política
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério — Senado…
Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a inclusão, professores que atuam em creches, por exemplo, passam a ter …
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a…
Câmara Municipal de Palmas conquista Selo Ouro em transparência pela ATRICON – Câmara de…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) tem um importante motivo para celebrar: o reconhecimento máximo por suas práticas de transparência. Em avaliação nacional realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia — Senado Notícias
O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço…
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro.
A proposta (PL 2.926/2023), enviada pelo Poder…
Senadora Professora Dorinha entrega maquinários e assina contratos de pavimentação no valor de mais…
A Senadora Professora Dorinha Seabra realizou, nesta segunda-feira (24), a entrega de maquinários para dez prefeituras e assinou 12 contratos de pavimentação, totalizando um investimento de mais de R$ 23 milhões…
Projeto da senadora Dorinha Dorinha impede liberações de agressores em audiências de custódia sem…
Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que toda pessoa presa deve ser apresentada a…
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 2025) um artigo que trata da composição dos fóruns de educação.
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Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí — Senado Notícias
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão,…
CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo — que…