Política

28/02/2023 - 11:45   Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata…

A Comissão Mista de Orçamento Público (CMO) é uma das mais relevantes do Congresso Nacional, pois trata do Orçamento do governo federal. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias referentes ao ciclo…

28/02/2023 - 10:35   Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente…

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas.  A intenção do PL 74/2023, segundo o autor,…

28/02/2023 - 07:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na…

Responsáveis por temas como emprego, saúde e questões indígenas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem 132 propostas na pauta para deliberação. Com 21 integrantes titulares e o…

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28). A estimativa do Ministério da Saúde é que existam, pelo menos, 13 milhões de brasileiros com essas enfermidades. Para 95% deles, não…

O projeto de lei (PL) 595/2023 altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para garantir bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários, sejam eles de estágio obrigatório ou não,…

27/02/2023 - 19:31   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto…

Nesta terça-feira (28) será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. De iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do ex-senador Roberto Rocha, o colegiado vai atuar como serviço de cooperação interparlamentar…