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Política
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da “coisa…
27/02/2023 - 18:48
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que…
Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade — Senado Notícias
Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a seis anos de prisão. As matérias foram…
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas…
27/02/2023 - 17:46
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A medida…
Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do…
Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro –…
27/02/2023 - 16:47
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Delegado…
Ruy Barbosa será homenageado em sessão nesta quarta-feira — Senado Notícias
O centenário da morte de Ruy Barbosa, que faleceu em 1923, será lembrado nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, durante sessão no Plenário do Senado. Ruy Barbosa é considerado o…
Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios…
27/02/2023 - 12:50
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A autora da proposta, deputada Amanda…
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher — Senado Notícias
Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa…
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana – Notícias
27/02/2023 - 15:13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na…
grupos prioritários terão acesso à vacina bivalente — Senado Notícias
A partir desta semana, os grupos considerados prioritários terão acesso à vacina bivalente contra a covid-19. Esse tipo de imunizante tenta combater tanto a cepa original do vírus quanto as subvariantes da ômicron. O…