Política

27/02/2023 - 14:16   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade…

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da…

27/02/2023 - 13:13   Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta…

Prestação de Contas da Saúde será realizada nesta terça-feira, 28 FONTE

Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que…

27/02/2023 - 11:25   Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça…

Vídeo: MP sobre remessa de recursos ao exterior está na pauta desta terça FONTE

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para…

27/02/2023 - 10:05   Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira…

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de gestores públicos em relação aos padrões de oferta e de qualidade da educação básica. Para ele, há o desafio de…