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Política
Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo…
27/02/2023 - 08:01
Fernando Frazão/Agência Brasil
Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas…
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa…
Projeto prevê auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
Dados apontam que a violência doméstica contra mulheres está crescendo no Brasil. Como parte do enfrentamento a essa realidade, um projeto (PL 4.875/2020) que tramita no Senado prevê…
Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco — Senado Notícias
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 399/2023, ao alterar a…

Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia sobre as providências que estão tomando para o enfrentamento…
Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador Weverton (PDT-MA), a matéria faz modificações na Lei 14.457, de 2022, que…
Milton Nascimento é um dos homenageados com a Comenda Câmara Cascudo de Cultura — Senado Notícias
Na terça-feira (28) será realizada no Plenário do Senado a sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Nesta edição, serão homenageados Flávio Capitulino, Milton Nascimento, Pedro Machado…
CCT vai analisar ‘silêncio positivo’ e tributação de pesquisa em nanotecnologia — Senado…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger novos presidentes e vices para os anos de 2023 e 2024. Esta comissão analisa…
Parques nacionais protegem 3,1% da área do Brasil
Parques nacionais protegem 3,1% da área do Brasil
FONTE
Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical – Notícias
24/02/2023 - 19:49
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Rubens Otoni, autor da proposta…



