Navegando pela Categoria
Política
Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% — Senado Notícias
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o…
Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças –…
23/02/2023 - 16:58
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma…
Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro — Senado Notícias
O Senado prossegue com a recuperação após a invasão de 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (24), um dia antes do prazo previsto, será concluída a primeira etapa da reposição do carpete do Salão Azul. Ao todo, serão trocados…
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil – Notícias
23/02/2023 - 16:34
Divulgação/UEL
Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia…
Senado pode isentar atividades circenses da cobrança do ISS — Senado Notícias
Os circos poderão ser excluídos da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei com esse objetivo (PLP 17/2019) já foi aprovado na…
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública –…
23/02/2023 - 14:58
Rovena Rosa/Agência Brasil
Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral…
Senador alerta para a falta de prevenção e ação em desastres — Senado Notícias
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) lamentou mais uma tragédia envolvendo as fortes chuvas no litoral de São Paulo, que provocaram a morte de mais de 50 pessoas. Ao lembrar que os temporais mataram mais de 200 pessoas em…
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo – Notícias
23/02/2023 - 08:33
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Rubens Otoni
O…