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Política
Senadores defendem fim do foro privilegiado — Senado Notícias
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo:…
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor –…
17/02/2023 - 14:43
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Marx Beltrão…
Cai preocupação com saúde e cresce com educação — Senado Notícias
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo acentuado em relação ao pico apurado em janeiro de 2021, quando 45% dos…
Projeto veda adoção de moeda única com outros países – Notícias
17/02/2023 - 14:46
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Para Kataguiri, governo age de forma…
Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, aumentam as chances de ser aprovada pela Casa a PEC 16/2019. Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os…
Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas — Senado Notícias
Os gastos públicos em educação de União, estados e municípios caíram de R$ 409,1 bilhões em 2015 para R$ 404,1 bilhões em 2020 — uma diferença de R$ 5 bilhões.
Os cortes de subsídios ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado…
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades – Notícias
17/02/2023 - 12:59
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Bismarck: recursos serão usados para abater a…
Motivação política deve ser critério em crimes de terrorismo — Senado Notícias
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 83/2023, para incluir a motivação política entre os requisitos para a tipificação do crime de terrorismo. Ele decidiu apresentar a proposta após os…
Projeto define eSports como modalidade esportiva – Notícias
17/02/2023 - 10:11
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da…
Senadores apoiam investigação de empresários ligados a garimpo em terras ianomâmis — Senado Notícias
Os senadores de Roraima Chico Rodrigues (PSB) e Dr. Hiran (PP), integrantes da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami, apoiaram as operações da Polícia Federal em busca dos empresários que se…