Política

13/02/2023 - 14:02   O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores…

Vídeo: Atualização da Lei Antiterrorismo volta ao debate após vandalismo de 8 de janeiro FONTE

13/02/2023 - 12:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta…

Ao afirmar que o desafio é melhorar a imagem dos produtores brasileiros no exterior, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu cautela na votação de mudanças na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802, de 1999). O PL…

13/02/2023 - 11:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser…

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Executivo a nove dispositivos do Orçamento de 2023 ((Lei 14.535, de 2023).…

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da República definir a composição do Conselho do Programa de Parcerias de…

13/02/2023 - 09:53   Depositphotos Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O…

O Instituto DataSenado realizou a 20ª edição de sua pesquisa nacional Panorama Político. O levantamento recolhe opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades para a atuação parlamentar. Os dados revelam que houve um…

13/02/2023 - 08:26   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto…