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Política
Governador Wanderlei Barbosa autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e…
Com o objetivo de promover e avançar na melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial do Estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.062, publicada no Diário Oficial…
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação…
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.
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Governo do Tocantins retira da AL reforma da previdência e proposta deve retornar após diálogos com…
O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto), no final da tarde dessa quarta-feira, 14, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das diretrizes da reforma da previdência estadual. Mais…
Com atuação da Sectur, Wanderlei Barbosa envia Plano Estadual de Cultura para Assembleia
O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira,14 de dezembro, o Projeto de Lei nº 40, que pretende instituir o Plano Estadual de Cultura do Tocantins (PEC/TO). Sua vigência prevista é de dez anos,…
Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu parecer final sobre o projeto com a destinação de R$ 169 bilhões da PEC da Transição (PEC 32/22), ainda em tramitação na Câmara (PLN 32/22). Com as mudanças,…
Lula e Alckmin são diplomados no Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do…
PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos (PEC 32/2022). A PEC também prevê a criação de uma nova regra fiscal,…
PEC da Transição é formalizada no Senado Federal
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá…
Em Paraíso, PRF apreende 63 kg de skunk em compartimento interno de veículo
Na tarde desta terça-feira, 22, por volta das 16 horas, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 63kg de skunk no compartimento interno de um veículo que estava sendo transportado por um caminhão-cegonha, no município de Paraíso do…