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Política
debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.PLP
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Professora Dorinha é relatora de política aprovada na CDR que incentiva arborização urbana no Brasil…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.113/2023, que institui a Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau). De autoria do senador …
Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC). O PL 2.800/2024, do senador Jorge Seif (PL-SC), recebeu parecer…
Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão — Senado Notícias
Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no estado do…
CMP aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária, em sessão extraordinária – Câmara de…
Em sessão extraordinária conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marilon Barbosa (Republicanos), foi aprovado nesta terça-feira, 9,o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que estabelece o Plano de Ocupação da Área…
Câmara realiza Audiência Pública sobre a Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar…
A Câmara Municipal de Palmas realizará nesta quinta-feira, 12, às 9h, Audiência Pública acerca da implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A audiência foi requerida pelo presidente da Casa, vereador…
CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recursos relativos a operações de crédito dos Fundos Constitucionais de…
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos — Senado Notícias
Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso tem menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A sessão…
Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC — Senado Notícias
Representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) está em diligência na cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, para averiguar a política pública…
De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS — Senado Notícias
A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais…