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Política
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A reunião está marcada para as 10h e tem outros…
CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos — Senado Notícias
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está…
CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto — Senado Notícias
A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei complementar que…
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial — Senado Notícias
Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (1º) defenderam o projeto que incentiva a armazenagem rural pelos…
Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento — Senado Notícias
A participação popular pode passar a ser garantida nas decisões de planejamento orçamentário. A regra está no PLP 201/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aprovado nesta terça-feira, por 54 votos a 2, pelo…
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti…
Comissão debate proposta que financia armazenagem rural nesta terça-feira — Senado Notícias
O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência pública da Comissão de…
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário — Senado Notícias
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na…
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias
28/03/2025 - 14:52
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Aihara lembra desabamento de ponte entre…
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 — Senado Notícias
Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução do Congresso, as comissões permanentes do Senado começaram a fazer os…