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Política
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos…
Câmara de Palmas apresenta projeto de lei que concede data base aos servidores – Câmara de…
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) apresentou o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da…
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana…
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta — Senado Notícias
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h. Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal…
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma assegura…
Senadora Professora Dorinha celebra sanção do Sistema Nacional de Educação, marco histórico para o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — um marco na organização das políticas…
Senadora Professora Dorinha celebra sanção do Sistema Nacional de Educação, marco histórico para o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — um marco na organização das políticas…
Relatada pela Senadora Professora Dorinha, Congresso aprova proposta para permitir que nova faixa de…
A medida abre caminho para que o PL 1087/2025, que trata da isenção total do IR para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, possa se tornar plenamente eficaz.
O Congresso Nacional apro¬vou nesta…
Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. A matéria recebeu um substitutivo (texto…
Câmara Municipal de Palmas inaugura oficialmente a TV Câmara e amplia acesso da população às ações…
A TV Câmara Municipal de Palmas (CMP) foi inaugurada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30, e já está no ar em sinal digital aberto, por meio do canal 10.3 nos televisores da capital. A cerimônia de descerramento da placa…