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Política
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro.
A proposta (PL 2.926/2023), enviada pelo Poder…
Senadora Professora Dorinha entrega maquinários e assina contratos de pavimentação no valor de mais…
A Senadora Professora Dorinha Seabra realizou, nesta segunda-feira (24), a entrega de maquinários para dez prefeituras e assinou 12 contratos de pavimentação, totalizando um investimento de mais de R$ 23 milhões…
Projeto da senadora Dorinha Dorinha impede liberações de agressores em audiências de custódia sem…
Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que toda pessoa presa deve ser apresentada a…
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 2025) um artigo que trata da composição dos fóruns de educação.
O…
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí — Senado Notícias
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão,…
CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo — que…
Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança — Senado Notícias
Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progressão de regime. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.299/2024, aprovado…
Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país • Senadora Professora Dorinha
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo ela, o Brasil precisa enfrentar esse…
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maior crédito está na Medida Provisória (MP) 1.316/2025, que destinou…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
02/12/2025 - 21:31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Euclydes Pettersen, relator da PEC
A Câmara…