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Política
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia — Senado Notícias
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na…
149 reuniões e 690 deliberações — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em dois anos. O balanço foi divulgado pelo presidente do colegiado, senador…
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropriação, o furto ou o desvio acontecer com dinheiro, valor ou bem destinado…
Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional — Senado Notícias
O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de…
Aprovada no Senado, PEC da defesa e segurança cibernética vai à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética (PEC 3/2020).
Por acordo de lideranças, houve a…
Aprovada no Plenário, PEC da segurança cibernética segue para a Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética (PEC 3/2020).
Por acordo de lideranças, houve a…
Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE — Senado Notícias
O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Apresentado pelo senador Astronauta…
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da Medicina. O PL 2.294/2024 do senador Astronauta Marcos Pontes…
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça — Senado Notícias
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30…
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abertura de linha de crédito para agricultores familiares destinada à…