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Política
regulamentações da reforma tributária e da IA — Senado Notícias
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com…
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o grupo do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul,…
PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário — Senado Notícias
Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos (PEC 3/2020) deu mais um passo da sua tramitação no Plenário nesta quinta-feira…
indicados por OAB e Senado são aprovados — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos…
Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD — Senado Notícias
A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), com 38 votos a favor e quatro…
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações — Senado Notícias
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência,…
Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). Esse projeto, que teve…
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola (MSF 31/2024) para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial — Senado Notícias
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Projeto de Lei (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo Pacheco,…
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com…