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Política
Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP — Senado Notícias
O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião na terça-feira (10), às 11h. Da senadora Leila Barros…
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira — Senado Notícias
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A previsão inicial era que o texto…
Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado — Senado Notícias
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (IA) elaborada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão temporária encarregada do…
Comissão chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial — Senado Notícias
A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto, que contém uma…
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi – Notícias
05/12/2024 - 10:17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta…
Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025 — Senado…
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, entre outros jogos de…
PEC da segurança e defesa cibernética passa pela 2ª sessão de discussão — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui exclusivamente à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou pela segunda sessão de discussão em Plenário. O…
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Diretor da…
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou –…
04/12/2024 - 16:38
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da…
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá…


