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Política
Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) para quinta-feira (5), às 9h. A matéria…
PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-feira (3) pelo primeiro turno de discussão em Plenário, sem pronunciamentos…
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O PL 3.190/2023, do senador Esperidião Amin…
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas…
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado — Senado Notícias
Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Também estão na pauta…
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). A proposta é um dos itens da pauta da sessão marcada para começar às 11h.
Apresentada pelo…
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça — Senado Notícias
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, que…
projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. Também estão na pauta da CE…
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha — Senado…
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. Também estão na pauta projetos que…
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial — Senado Notícias
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O parlamentar, que é o relator do colegiado, defende…