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Política
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de repasses do Fundo Nacional de…
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores — Senado Notícias
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode passar a contar com Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Projeto…
Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da pessoa que falecer sem deixar…
CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um…
Vai a Plenário projeto que libera recursos ociosos para a educação — Senado Notícias
O projeto que autoriza a realocação de saldos financeiros — de exercícios anteriores — resultantes de repasses do FND para que sejam aplicados na área de educação recebeu, nesta…
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo Fundo…
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte — Senado Notícias
Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de alimentação escolar e…
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional do capim dourado.
O PL 3.356/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu…
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. Após receber parecer favorável do senador Astronauta Marcos…
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves — Senado Notícias
O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê…