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Política
Justiça Eleitoral rejeita pedido de Janad Valcari e mantém propaganda que revela ataque dela contra…
A Justiça Eleitoral de Palmas, através da 29ª Zona Eleitoral, negou pedido de liminar feito pela Coligação "União de Verdade" e a candidata Janad Valcari, que tentava a suspensão de um vídeo divulgado no instagram da coligação "Juntos…
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico — Senado Notícias
Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da educação profissional técnica de nível médio pode aumentar o produto interno…
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento — Senado Notícias
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O Diário Oficial da União…
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação…
23/09/2024 - 07:33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Brazão, que está preso, se defendeu por…
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal — Senado Notícias
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto (PL 3.096/2024) que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte…
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em…
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. O PL 5.021/2019 será encaminhado à sanção…
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos…
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta — Senado Notícias
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das…
Comissão sobre Inteligência Artificial ganha 60 dias para concluir trabalhos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado,…