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Política
PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário — Senado Notícias
Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos (PEC 3/2020) deu mais um passo da sua tramitação no Plenário nesta quinta-feira…
indicados por OAB e Senado são aprovados — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos…
Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD — Senado Notícias
A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), com 38 votos a favor e quatro…
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações — Senado Notícias
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência,…
Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). Esse projeto, que teve…
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola (MSF 31/2024) para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial — Senado Notícias
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Projeto de Lei (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo Pacheco,…
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com…
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e beneficiam estados e municípios, entre eles Tocantins, Distrito Federal, São…
PEC da segurança cibernética cumpre a terceira sessão de discussão no Plenário — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, conhecida como PEC da segurança cibernética, cumpriu nesta terça-feira (10), em Plenário, sua terceira sessão de discussão em primeiro turno. Com o senador Eduardo Gomes…