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Política
CE proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção nos processos de seleção…
CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do crime de perseguição, quando ocorre contra mulheres, para adequá-lo à…
CAE aprova empréstimos com garantia da União de US$ 102,5 milhões para SP e TO — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) duas mensagens que autorizam US$ 102,5 milhões em operações de crédito com garantia da União para a cidade de São Paulo e o estado de Tocantins. As…
CAE envia ao Plenário indicações para três diretorias do Banco Central — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de três novos diretores para o Banco Central. As mensagens com os nomes de Nilton José Schneider, Izabela Moreira Correa e Gilneu Astolfi…
governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência — Senado Notícias
Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). O projeto…
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas…
10/12/2024 - 13:05
Tomaz Silva/Agência Brasil
Um dos textos considera o carnaval carioca como…
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética — Senado Notícias
O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem sete itens na pauta, além da indicação de…
CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima — Senado Notícias
A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada para terça-feira (10), a comissão pode analisar projeto que concede esse…
Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP — Senado Notícias
O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião na terça-feira (10), às 11h. Da senadora Leila Barros…
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira — Senado Notícias
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A previsão inicial era que o texto…