Política

As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos de lei que tramitam na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para quarta-feira (4), às 14h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores…

Está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos (PL 4.746/2023). O também…

Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022) Pato Bragado (PR) Sergio Moro Renovação Autorização Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul (PDL…

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou audiência pública para debater os impactos socioambientais da hidrovia Araguaia-Tocantins sobre o rio Araguaia. A…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta quarta-feira (28) o impacto da implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins (Req. 36/2024 CMA). Uma ação civil pública pede a anulação da licença ambiental parcial da obra,…

Durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), autoridades e especialistas discordaram sobre aspectos socioambientais e econômicos relacionados à hidrovia…

O senador Irajá (PSD-TO) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27) o avanço das investigações da Polícia Federal sobre suposto esquema de corrupção envolvendo o governador do Tocantins, Wanderlei…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) teve sua reunião desta quarta-feira (28) cancelada por falta de quórum. Constavam da pauta 13 projetos de decreto legislativo para renovação de outorga de 12…

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