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Política
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O PL 3.190/2023, do senador Esperidião Amin…
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas…
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado — Senado Notícias
Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Também estão na pauta…
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). A proposta é um dos itens da pauta da sessão marcada para começar às 11h.
Apresentada pelo…
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça — Senado Notícias
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, que…
projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. Também estão na pauta da CE…
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha — Senado…
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. Também estão na pauta projetos que…
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial — Senado Notícias
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O parlamentar, que é o relator do colegiado, defende…
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de repasses do Fundo Nacional de…
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores — Senado Notícias
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode passar a contar com Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Projeto…