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Política
Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da pessoa que falecer sem deixar…
CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um…
Vai a Plenário projeto que libera recursos ociosos para a educação — Senado Notícias
O projeto que autoriza a realocação de saldos financeiros — de exercícios anteriores — resultantes de repasses do FND para que sejam aplicados na área de educação recebeu, nesta…
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo Fundo…
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte — Senado Notícias
Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de alimentação escolar e…
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional do capim dourado.
O PL 3.356/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu…
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. Após receber parecer favorável do senador Astronauta Marcos…
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves — Senado Notícias
O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê…
Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação — Senado Notícias
O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e…
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto que assegura o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios,…