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Política
projeto que inclui escolas federais no Pnate e Pnae — Senado Notícias
Está em análise no Senado uma proposta que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. O projeto (PL 3.096/2024), da senadora Professora Dorinha…
Respaldo legal ao Pronaf está na pauta da Comissão de Agricultura — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está o projeto de lei que oficializa na legislação brasileira a criação do…
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).…
Criação de rota turística Grande Reserva Mata Atlântica vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo partes do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. O PL…
Doação de empresas e PF para escolas públicas será votada na CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12), às 10h, para analisar, entre outros itens, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
O PL…
CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica — Senado Notícias
A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo, pode ser aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)…
CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019, que destina recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a políticas públicas, projetos e…
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024 — Senado Notícias
Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em…
Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero — Senado Notícias
O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª…
Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20 nesta quinta — Senado Notícias
O Senado e a Câmara dos Deputados sediam nesta quinta-feira (7), às 10h30, a solenidade de abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as…