Navegando pela Categoria
Política
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar a votação…
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2331/22 , de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que já tramitou no…
Política de promoção da atividade física para pessoa idosa avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa. O texto busca promover a prática regular de atividades…
Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos (R$ 8.472 hoje). Do senador…
Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, que será responsável por aprimorar a legislação da categoria e valorizar…
Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD — Senado Notícias
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendada para a quarta-feira (30), às 9h30.
De acordo com o PL…
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. A reunião está marcada para as 11h e tem…
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares (PL 2750/2024). O…
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União…
Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito –…
17/10/2024 - 13:55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres: medida estimula…