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Política
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta — Senado Notícias
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a…
Senado pode votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo no país (PL 2.234/2022), defendeu a sua votação ainda em agosto. Ele argumentou…
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União — Senado Notícias
O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos que arrecada. O conselho foi criado pela Lei 14.941, de 2024, publicada…
14 de abril será Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil — Senado Notícias
O Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil será em 14 de abril, conforme a Lei 14.936, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta (26). A data tem o propósito de sensibilizar a sociedade…
Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país — Senado Notícias
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público geral…
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil — Senado Notícias
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas para que um projeto apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) fosse…
Plano Nacional de Educação é prorrogado até 2025 — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O projeto que originou a lei (PL…
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas — Senado Notícias
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o…
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças — Senado Notícias
Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria…
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre — Senado Notícias
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano. Ele é o…