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Política
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25),…
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre — Senado Notícias
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, os senadores aprovaram…
Frente Parlamentar Católica é criada no Senado — Senado Notícias
Foi aprovada no Senado a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. Com o objetivo de promover um debate em defesa da liberdade religiosa, o grupo se reunirá para defender os princípios éticos e morais do…
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos em empresas e serviços de diversos países, incluindo o Brasil. Companhias…
uso do vale-cultura para atividades esportivas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que inclui eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura, um valor mensal de R$ 50 pago a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, usado na…
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção — Senado…
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024, que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou…
Assistência estudantil, ‘taxa das blusinhas’ e adaptação ao clima marcam o semestre —…
Educação, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no Senado Federal. Projetos como o que garante recursos para…
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do…
Aprovada criação de Frente Parlamentar Católica — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O PRS 18/2024 será encaminhado à promulgação.
Composta por senadores e deputados…
Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola — Senado Notícias
Votado em regime de urgência, o projeto que institui um regime de ensino especial para alunos com problemas de saúde ou que tenham filhos de até três anos (PL 2.246/2022), recebeu…