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Política
Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas — Senado Notícias
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adaptações pedagógicas. É o que prevê o PL 2.246/2022, aprovado nesta…
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem…
CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios…
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa…
Senadores divergem sobre mudanças da Câmara na reforma do ensino médio — Senado Notícias
Os senadores divergiram em relação às mudanças da Câmara dos Deputados no texto da reforma do ensino médio aprovado em junho no Senado (PL 5.230/2023). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) acredita que a…
Aprovado escritório da OMT no Brasil para Américas e Caribe — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no…
Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais. A proposta da Câmara dos…
Senador Irajá celebra qualificação da Hidrovia do Arco Norte em PPI — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), celebrou a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de ser favoràvel à qualificação da Hidrovia do Arco Norte,…
Vai a sanção Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União — Senado Notícias
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O projeto recebeu voto favorável do…
Comissão de Educação fará ciclo de debates sobre novo PNE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) fará um ciclo de audiências públicas para o debater o Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), conforme requerimento (REQ 62/2024) aprovado nesta terça-feira (9). O projeto de lei (PL…