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Política
Relator apresenta relatório atualizado sobre regulamentação da IA — Senado Notícias
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) recebeu, nesta quinta-feira (4), o relatório atualizado do projeto que regulamenta a IA no Brasil com princípios, direitos e regras para uso e…
Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser…
Leila destaca ação da Bancada Feminina na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em Maceió nos dias 1º e…
Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para…
especialistas alertam sobre risco de cerceamento à inovação — Senado Notícias
Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas sobre a criação de…
CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atender estudantes que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em razão…
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O texto recebeu…
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão. Entre eles,…
Debatedores dizem que riscos da IA não podem engessar regulamentação — Senado Notícias
Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas, apesar de necessária, não pode se tornar uma barreira para a…
Comissão vai debater governança e riscos da inteligência artificial — Senado Notícias
Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco…