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Política
Doador poderá indicar destinação a fundos de pessoa idosa, aprova CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas indicar onde deseja que esses…
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908, publicada nesta terça-feira (2) no…
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores — Senado Notícias
Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) a partir das 14h. O…
legislação muito rígida pode engessar IA brasileira — Senado Notícias
Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço do setor…
projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que concede prioridade e gratuidade aos moradores de rua na emissão de…
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central (BC). A reunião está marcada…
CAE vota projeto sobre destinação de doações a fundos de pessoa idosa — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua…
Senado pode votar em julho regras para inteligência artificial — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) será votada pela Casa até a segunda quinzena de julho. Ele é o autor da proposta. O…
Senado amplia prazos para universitários quando adotarem ou nascerem filhos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.741/2022) que prorroga por 180 dias o prazo para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertação ou tese de pós-graduação nos casos de nascimento de filho…
Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de…