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Política
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União — Senado Notícias
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com…
Ana Lélia Benincá Beltrame será embaixadora em São Vicente e Granadinas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a indicação da diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas (MSF 26/2024). A indicação recebeu 43 votos…
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins — Senado Notícias
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública destinada a avaliar impactos ambientais e sociais da hidrovia…
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria dos pedidos, 14, contempla rádios comunitárias. Os demais…
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas — Senado Notícias
A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), em reunião nesta quarta-feira (14).
A indicada…
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Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI — Senado Notícias
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado…
CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite a aplicação de recursos dos fundos constitucionais em projetos de economia criativa. O texto…
Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação. São 20 projetos de decreto legislativo que aprovam ou renovam autorizações para o…
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto de lei que permite deduções no Imposto de Renda (IR) para despesas com a…