Navegando pela Categoria
Política
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima…
Senado deve promulgar 12 pedidos de rádios comunitárias e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) doze pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária. Desses pedidos, oito são para a renovação de…
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento (REQ 64/2024 - CCDD) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no…
CE adia análise da nova reforma do ensino médio — Senado Notícias
Após a apresentação do relatório sobre a nova reforma do ensino médio ser apresentado na Comissão de Educação (CE) nessa terça-feira (11), senadores pediram mais tempo para avaliar o …
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada na semana passada…
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga…
Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio — Senado Notícias
O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para formalizar a equiparação, a atividade deverá estar prevista no projeto…
Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 garante o pagamento de bolsa de ao menos R$ 700 mensais para universitários e…
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga…
Senadores pedem mais tempo pra votar relatório do Novo Ensino Médio — Senado Notícias
O relatório do projeto (PL 5.230/2023) que prevê uma nova reforma do ensino médio foi apresentado à Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (11) pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto foi bem…