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Política
Senado vota projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no dia 12 — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar no dia 12 de junho o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão Temporária sobre Inteligência…
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que permite legalizar jogos de azar no Brasil e a proposta que assegura ao…
Definidos novos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso — Senado Notícias
Foram aprovadas nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta do Congresso Nacional, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) da Casa. Os indicados foram sugeridos à Mesa do Congresso…
Plenário celebrará 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento para realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf). A data da…
Áudio: Plenário vai analisar regulamentação do estágio de intercambista
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 6.294/2019 segue para o Plenário.
FONTE
comissão tem até julho para votar regulamentação — Senado Notícias
Com prazo final prorrogado pela segunda vez, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial deve votar até o dia 17 de julho o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A previsão do presidente do colegiado,…
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias
28/05/2024 - 19:38
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta…
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas — Senado Notícias
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de…
Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o Plano Nacional de Educação (PNE). O atual PNE perde a validade em 25 de junho, e o documento que vai…
Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara — Senado Notícias
Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O Poder…