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Política
Regulamentação do estágio de intercambista vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. A proposta propõe alterações na Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), de forma a permitir que o…
Evair Vieira de Melo é o novo presidente da Comissão de Agricultura – Notícias
28/05/2024 - 11:18
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O novo presidente: deputado Evair Vieira de…
Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça — Senado Notícias
Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2029 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).…
entenda o projeto que retorna para análise do Senado — Senado Notícias
Alterado e aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que cria benefícios para o primeiro emprego volta para análise dos senadores (PL 5.228/2019). A proposta, de autoria…
Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de…
Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 4186/2021, da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que fixa em 20 anos o prazo para prescrição de crimes contra a dignidade sexual de crianças…
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa em razão nascimento de filho ou adoção.…
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos — Senado Notícias
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O PL 1.151/2023, da…
Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos — Senado Notícias
A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de especialistas nesta terça-feira (21), em audiência pública conjunta das…
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro e incluído no calendário oficial nacional de…