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Política
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial — Senado Notícias
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial. Eles…
CCDD debateu proteção de crianças contra uso excessivo de telas — Senado Notícias
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nos dias 14 e 15 de maio. Os debates serviram para que 25 estudiosos…
Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial — Senado Notícias
O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e representantes do Executivo, do Judiciário e de associações da categoria…
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial — Senado Notícias
O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a…
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de colaboração entre…
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’ — Senado Notícias
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre…
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública — Senado Notícias
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos…
Programa Combustível do Futuro será tema de debate na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ( MDB-PB). O projeto de…
CI vai debater alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças no Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. O PL 2.736/2021…
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. De acordo com o texto do PL 1803/2023, originado na…