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Política
Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos…
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas) ao projeto que acaba com os supersalários no serviço…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) homenageou, nesta quinta-feira, 25, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Evangélico, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o pastor Janair…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
As sessões plenárias e reuniões das Comissões agora estão
sendo transmitidas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A primeira
transmissão, com tradução simultânea, ocorreu na Sessão Solene em homenagem ao
…
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA — Senado Notícias
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para estabelecer o direito ao exercício da cidadania nos meios…
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado — Senado Notícias
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC institui a parcela…
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O PL 5.288/2019 recebeu…
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida — Senado Notícias
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira…
Brazão participa de reunião do Conselho de Ética por videoconferência e diz que vai provar inocência…
24/04/2024 - 13:23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados ouvem o parlamentar preso, por videoconferência…
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio — Senado Notícias
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL…