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Política
CCJ vota nesta quarta projeto que libera de bingos e cassinos — Senado Notícias
Está prevista para esta quarta-feira (19) a votação do PL 2.234/2022 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Esse projeto de lei autoriza, entre outras medidas, o funcionamento de bingos e cassinos no…
Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça — Senado Notícias
Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. No dia 11 de junho, a relatora da…
CCJ realiza sabatinas e vota texto que libera cassinos e bingos na quarta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso os nomes…
Debate aponta medidas para a regulação do mercado de carbono no Brasil — Senado Notícias
A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais debateu nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024, em análise no Congresso). Gestores públicos e…
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022, projeto de lei que trata da regulamentação dos jogos e resorts integrados no Brasil. Segundo o…
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono — Senado Notícias
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta é…
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao…
12/06/2024 - 19:13
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Eli Borges, autor do pedido de urgência…
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima…
Senado deve promulgar 12 pedidos de rádios comunitárias e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) doze pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária. Desses pedidos, oito são para a renovação de…
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento (REQ 64/2024 - CCDD) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no…