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Política
CE adia análise da nova reforma do ensino médio — Senado Notícias
Após a apresentação do relatório sobre a nova reforma do ensino médio ser apresentado na Comissão de Educação (CE) nessa terça-feira (11), senadores pediram mais tempo para avaliar o …
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada na semana passada…
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga…
Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio — Senado Notícias
O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para formalizar a equiparação, a atividade deverá estar prevista no projeto…
Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 garante o pagamento de bolsa de ao menos R$ 700 mensais para universitários e…
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga…
Senadores pedem mais tempo pra votar relatório do Novo Ensino Médio — Senado Notícias
O relatório do projeto (PL 5.230/2023) que prevê uma nova reforma do ensino médio foi apresentado à Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (11) pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto foi bem…
Plenário debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil — Senado Notícias
O Plenário fez uma sessão de debates temáticos sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil a pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da comissão temporária que, desde o ano passado, examina as…
Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que representa a União na gestão de contratos de produção e…
Proposta que dá mais autonomia à Pré-Sal Petróleo segue para CI — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) mudanças na gestão da empresa criada para explorar o pré-sal. O objetivo, explicou relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é dar mais autonomia…