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Política
Pagamento de contribuição pelos serviços de streaming segue para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL) 2.331/2022, que cria mecanismos para estimular a produção brasileira em plataforma de streaming. O relatório do senador Eduardo Gomes…
Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’ — Senado Notícias
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensino médio. O texto da Presidência da República recebeu o aval da Câmara dos…
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara — Senado Notícias
Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) foi aprovado em turno suplementar pela…
CE faz audiências públicas para debater nova reforma do ensino médio — Senado Notícias
A nova reforma do ensino médio, prevista no PL 5.230/2023, será tema de duas audiências públicas interativas na Comissão de Educação (CE) nesta semana. Os debates, na terça-feira (16) e na quinta-feira (18), vão reunir…
CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta — Senado Notícias
Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissão ou renovam autorização para serviços de…
CCJ vota projeto que autoriza cassinos e jogo do bicho — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país (PL 2.234/2022). Do…
Senado pode ter palavra final na reforma do novo ensino médio — Senado Notícias
Atuação do Senado
No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada do projeto aprovado na Câmara. Ao longo de todo o ano de 2023, a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino…
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial — Senado…
O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião deliberativa desta terça-feira…
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última quinta-feira (11), em edição extra…
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, do Poder Executivo, que define diretrizes para a política nacional do…