Política

Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do Ministério Público. A PEC…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos estados de São…

Sessão Ordinária - 10/04/2024 FONTE

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que fixa limites mínimos para os repasses de recursos dos fundos…

Projeto que estabelece repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais (PL 5187/2019) foi debatido, nesta terça-feira (9), na Comissão de…

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 09/04/2024 FONTE

A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilaridade, priorização dos menos favorecidos, aumentará os riscos, provocará…

Sessão Ordinária - 09/04/2024 FONTE

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de Rosário e da capital São Luís destinadas aos polos de confecções das…