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Política
Repasse de 1,5% das receitas dos portos a cidades próximas é aprovado na CI — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos…
Relatora aponta principais mudanças da reforma do ensino médio — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá como foco…
CE analisa nesta terça antenas gratuitas para emissoras públicas educativas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (9) proposta que estabelece a gratuidade no compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações com emissoras educativas de rádio ou televisão instituídas…
CDR debate repasse dos fundos constitucionais a instituições financeiras — Senado Notícias
A proposta de repasses mínimos de recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais será debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta…
Áreas técnicas do Senado debatem IA com especialistas na segunda-feira — Senado Notícias
O Instituto Legislativo Brasileiro e a Consultoria Legislativa do Senado promoverão um bate-papo com especialistas sobre o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial. O projeto, de autoria do presidente do…
Reunião da Comissão de Políticas Sociais – 03/04/2024
Reunião da Comissão de Políticas Sociais - 03/04/2024
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