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Política
Coordenada pela senadora Dorinha, bancada federal se reúne com governador, prefeitos e instituições…
Coordenadora da Bancada Federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) conduziu nesta terça-feira uma série de reuniões com o objetivo de alinhar ações e discutir as prioridades do estado…
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins — Senado Notícias
O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei (PL) 1.778/2023 e…
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas (PL…
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, (PL) 3.050/2025, da senadora…
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos…
Câmara de Palmas apresenta projeto de lei que concede data base aos servidores – Câmara de…
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) apresentou o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da…
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana…
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta — Senado Notícias
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h. Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal…
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma assegura…
Senadora Professora Dorinha celebra sanção do Sistema Nacional de Educação, marco histórico para o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — um marco na organização das políticas…